Coletivo Jurubatuba Mirim pede proteção ao riacho

O Jurubatuba Mirim, coletivo em defesa das águas urbanas, participa de audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo em 30 de outubro de 2023. Integrantes do coletivo levaram o pedido de proteção ao riacho Jurubatuba Mirim, bacia Aclimação, para o projeto de lei a respeito da revisão do zoneamento, que está em andamento na casa.

A audiência foi transmitida pela TV Câmera e a presença do Jurubatuba Mirim ficou registrada em reportagem no site da emissora (https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/revisao-do-zoneamento-em-audiencia-populacao-reivindica-reclassificacao-para-comercio-servicos-e-protecao-ambiental/). A audiência pública está disponível em canal do YouTube https://www.youtube.com/watch?v=qxbLFP8ZTXI&t=27s.

O PL (Projeto de Lei) 586/2023 foi entregue à câmara pela prefeitura, em 4 de outubro. Nele, está a proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como a Lei de Zoneamento – que poderá modificar a legislação vigente, a Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016.

Há uma série de audiências públicas agendadas para o mês de novembro. É importante os moradores se manifestarem em defesa das águas urbanas.